Poucas pessoas tem consciência do órgão responsável pelo combate à lavagem de dinheiro, por conta disso iremos falar dele, o : Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido como COAF.
O COAF é a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Brasil e é vinculado administrativamente ao Banco Central(BACEN), modificação ocorrida através da Lei 13.974/20.
Infelizmente, no Brasil, nós convivemos com inúmeros casos de corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Por isso é vital conhecermos as atribuições desse importantíssimo órgão, que é o COAF.
Objetivo do COAF
O COAF tem por objetivo ser o órgão central Nacional, responsável por receber, analisar e disseminar às autoridades competentes informações sobre operações financeiras não usuais que podem representar indícios de ilícitos.
Ele é constituído no modelo administrativo. Em outras palavras , o COAF realiza trabalhos de inteligência financeira, NÃO sendo de sua competência, por exemplo, realizar investigações, bloquear, deter pessoas, realizar interrogatórios e outras atividades dessa natureza. Sendo responsável por analisar informações suspeitas e se comprovado qualquer ilicitude passar para os órgãos competentes.
Principais Operações Suspeitas que devem ser comunicadas ao COAF
Depósitos, aportes, saques, pedidos de provisionamento para saque ou qualquer outro instrumento de transferência de recursos em espécie, que apresentem atipicidade em relação a atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com sua capacidade financeira.
Aumento substanciais no volume de depósitos ou aportes em espécie de qualquer pessoa natural ou jurídica, sem causa aparente, no caso que tais depósitos ou aportes forem posteriormente transferidos, dentro de curto período de tempo, a destino não relacionado com o cliente;
Fragmentação de depósitos ou outro instrumento de transferência de recursos em espécie, inclusive boleto de pagamento, de forma a dissimular o valor total da movimentação.
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Texto Escrito por Brayan Souza. Com apoio de Marcela Azevedo.